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De acordo com o artigo 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre a criança e o movimento:
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima ...
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Julgue as seguintes afirmativas: I. Um ensino de qualidade, que busca formar cidadãos capazes de interferir criticamente na realidade para transformá-...
São funções do inspetor de alunos, EXCETO:
De acordo com a Lei Federal 9394 de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
São medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, que poderão ser aplicadas pelo Conselho Tutela...