Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201164825Nos termos do Código Tributário Nacional, se a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, após a data em que ...1457941201164825Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Liquidação | Extinção do Crédito FiscalNos termos do Código Tributário Nacional, se a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, após a data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento, o vencimento do crédito tributário ocorrerá em:A20 dias;B30 dias;C5 dias;D45 dias.E10 dias;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183350Direito TributárioAs alternativas a seguir apresentam modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200372353Direito TributárioA empresa Tecnomecânica Ltda. pretende obter, em 2006, Certidão Negativa de Débito (IPTU) cuja emissão foi obstada em razão da existência de crédito t...Questão 457941200586828Direito TributárioA pessoa jurídica X deixou de recolher o imposto sobre a renda referente ao ano de 2013. No final do ano de 2014, a pessoa jurídica X requereu o parce...Questão 457941200684082Direito TributárioA entidade religiosa XYZ, constituída sob a forma de associação civil de direito privado sem fins lucrativos, possui como objetivos estatutários a div...Questão 457941200887086Direito TributárioNos termos da Resolução CGSN nº 140/2018, compõe(m) a receita bruta para fins de enquadramento da microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) ...Questão 457941201034169Direito TributárioPertence aos Municípios:Questão 457941201051025Direito TributárioRelacione os princípios da tributação ótima, listados a seguir, às características desejáveis dos tributos e seus efeitos. 1. Progressividade. 2. Neut...Questão 457941201561083Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa ver...Questão 457941201638209Direito TributárioJoão, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de aposentadoria. De acordo com o...Questão 457941202055785Direito TributárioSergio sagrou-se vitorioso em reclamação trabalhista movida contra o ex-empregador, obtendo decisão judicial que condenou a empresa a pagar-lhe indeni...