Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201165150A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que1457941201165150Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Contribuições Especiais | Poder TributárioA respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar queAas contribuições sociais incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Bas contribuições de intervenção no domínio econômico não poderão ter alíquota específica, isto é, tendo por base a unidade de medida adotada para cobrança.Cas contribuições para custeio do regime próprio de previdência social não se submetem à chamada anterioridade nonagesimal.Dos municípios não têm competência para a cobrança de tributos na forma de contribuições de qualquer natureza, que competem exclusivamente à União. Ea instituição de contribuições se dá exclusivamente por meio de lei complementar do ente instituidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050214Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 5 anos contados da dataQuestão 457941200347312Direito TributárioAssinale a alternativa da qual consta uma pessoa jurídica que, de acordo com a lei que disciplina o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ, est...Questão 457941200559259Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200804304Direito TributárioA respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar queQuestão 457941201160761Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), prescreve emQuestão 457941201465260Direito TributárioÉ a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante...Questão 457941201527186Direito TributárioO parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, ao dispor que “A autoridade administrativa ...Questão 457941201649208Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere ao lançamento por homologaçãoQuestão 457941201708417Direito TributárioO conceito de fato gerador possui importância central no direito tributário, sendo utilizado como critério de definição da natureza jurídica do tribut...Questão 457941201874249Direito TributárioAcerca das certidões negativas, assinale a alternativa correta.