A Constituição Federal do Brasil, de 1988, define em seus artigos 205 e 206 que a educação, direito de
todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em princípios,
dentre eles, marque o único correto: