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O instituto da isenção está consagrado no Código Tributário Nacional e é um mecanismo pelo qual, mediante lei, é possível afastar a incidência de norm...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Relativamente aos empréstimos compulsórios, é certo dizer::
Relativamente à obrigação tributária, fato gerador e sujeito passivo, é correto afirmar:
Sobre a jurisprudência do STJ em matéria tributária, assinale a alternativa correta.
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Sistema Tributário Nacional, é INCORRETA a assertiva:
O crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública perante o contribuinte ou o responsável a pagar o tributo. O Código Tributário...
A partir da definição de tributo, é correto afirmar:
Acerca da constituição do crédito tributário, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que: