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Em relação ao SARAMPO, assinale a alternativa correta:
As disposições gerais da Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) apontam que:
A Lei Federal n. 8.142 de 28/12/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências inter...
Segundo a Lei Federal n. 8142 de 28/12/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á de quanto em quanto tempo?
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS a execução de ações: I. De vigilância sanitária. II. De vigilância epidemiológica....
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...
Leia as assertivas I a IV e depois, considerando o que consta do NOAS-SUS 01/2002, assinale a alternativa correta: I. O Plano Diretor de Regionalizaçã...
Sobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, sã...
As Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifi...
A Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080/90) indica princípios e diretrizes, em conformidade com o Art. 198 da Constituição Federal. Verifique as asserti...