Assinale a alternativa que NÃO apresenta o
que deve ser observado no exame para o
reconhecimento de escritos por comparação
de letra nos termos legais.
A Quando não houver escritos para a
comparação ou forem insuficientes os
exibidos, a autoridade mandará que a
pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se
estiver ausente a pessoa, mas em lugar
certo, esta última diligência poderá ser feita
por precatória, em que se consignarão as
palavras que a pessoa será intimada a
escrever.
B A pessoa a quem se atribua ou se possa
atribuir o escrito será intimada para o ato, se
for encontrada.
C O confronto de escritos poderá ser realizado
em cópias reprográficas, sem qualquer ônus
ao resultado, independentemente da
qualidade da reprodução, sendo considerado
o exame uma perícia indireta.
D A autoridade, quando necessário,
requisitará, para o exame, os documentos
que existirem em arquivos ou
estabelecimentos públicos, ou nestes
realizará a diligência, se daí não puderem
ser retirados.
E Para a comparação, poderão servir
quaisquer documentos que a dita pessoa
reconhecer ou já tiverem sido judicialmente
reconhecidos como de seu punho, ou sobre
cuja autenticidade não houver dúvida.