Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201165953No que se refere aos processos administrativos, julgue o item.São capazes, para fins de processo administrativo, os maio...1457941201165953Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999No que se refere aos processos administrativos, julgue o item.São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de quatorze anos de idade, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013970Direito AdministrativoSegundo as disposições do Decreto Federal n.o 10.024/2019, julgue o item. O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, ...Questão 457941200064825Direito AdministrativoDas decisões proferidas nos autos dos Processos Éticos e Disciplinares, são cabíveis os seguintes recursos: I - Recurso Hierárquico; II - Recurso Ordi...Questão 457941200388464Direito AdministrativoNo que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.Os cargos em comissão, diferentemente dos cargos de provimento efeti...Questão 457941200589619Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o item.Por ser relativa a presunção de legitimidade do ato administrativo, deve o agente público, ao praticar ...Questão 457941200591617Direito AdministrativoA Administração Pública pode anular seus próprios atos por vício de ilegalidade ou revogá‐los por razões de mérito. O dever da Administração de contro...Questão 457941200730819Direito AdministrativoÀ luz dos aspectos relacionados à organização administrativa da União, notadamente a respeito da Administração Direta e da administração indireta, jul...Questão 457941200857110Direito AdministrativoApós verificar os documentos apresentados e constatar que o pedido estava aguardando há muito tempo na fila, o servidor público João, amigo de Pietra,...Questão 457941200894363Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o item.Imperatividade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente ...Questão 457941201009157Direito AdministrativoConsiderando a Lei Federal n.° 14.133/2021, são modalidades de licitaçãoQuestão 457941201242704Direito AdministrativoEm relação aos atos administrativos, julgue o item.Pelo critério subjetivo, o ato administrativo é somente aquele praticado no exercício concreto da f...