Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o ite...

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências defi...

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.Situa...

Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.A realização de operação de crédito externo sem au...

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.Considere a seguinte situação hip...

Será configurada como conduta atípica a de um funcionário público que ordene

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O crime de extorsão mediante sequestro, desde que se prove que a intenção do agente...