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Assinale a opção verdadeira:
A convivência familiar e comunitária, um dos direitos fundamentais definidos pelo ECA, é também objetivo de serviços da Assistência Social voltados pa...
Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores...
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, entre outras, a seguinte garantia processual ao adolescente:
Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho ...
Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a remissão concedida pelo Ministério Público antes de iniciado o procedimento judicial para apur...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º, afirma que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, dis...
A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
Tanto o Acolhimento Institucional quanto os Programas de Famílias Acolhedoras devem organizar-se segundo os princípios e diretrizes do Estatuto da Cri...