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Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Segundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos....
Em relação à organização do Estado na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, ...
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à jurisdição Constitucional, analise as seguintes assertivas: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, ...
As Emendas Constitucionais:
O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sobre essa temática, a...
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao ter...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos e garantias fundamentais: I. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas...