Com relação à aplicação da Lei Processual Civil no tempo, é correto afirmar:

A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada).

A norma processual retroagirá sempre, em especial ser for heterotópica (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada).

A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, salvo se mais gravosa (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada).

A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada).

Com relação à aplicação da Lei Processual Civil no tempo, é correto afirmar:

A) A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada). | B) A norma processual retroagirá sempre, em especial ser for heterotópica (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada). | C) A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, salvo se mais gravosa (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada). | D) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso (respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada).

Com relação à aplicação da Lei Processual Civil no...

Questão 457941200072758Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:

#Prova Antecipada

Questão 457941200523759Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em se tratando do tempo e do lugar dos atos processuais, segundo o Código de Processo Civil vigente pode-se afirmar, EXCETO:

#Temporalidade e Localização dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941200653276Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos Processuais, considere as seguintes afirmações: I...

#Temporalidade e Localização dos Procedimentos#Fundamentos e Classificação dos Procedimentos#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Questão 457941201209757Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação as “audiências” no processo de conhecimento, procedimento comum, é correto afirmar que:

#Decisão de Saneamento e Organização Processual#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo

Questão 457941201231130Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar:I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à disposição dos interessados, a cu...

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Questão 457941201933698Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à disciplina das provas: I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, b...

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