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A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
Qual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar-se de uma Sociedade Anônima?
Quanto às sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
No que se refere à recuperação judicial, assinale a alternativa correta.
Conforme o Estatuto da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine),
Sobre a subsidiária integral, pode-se afirmar que:
Sobre o aval e a fiança mercantil, é correto afirmar:
O atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre contrato de arrendamento mercantil dispõe que
Na recuperação judicial, a Assembleia Geral de Credores (AGC), regulamentada pelo artigo 35 da Lei no 11.101/2005,
No que se refere ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.