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Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu, em 15/05/2012, da concessionária Autocarros, em 20/05/2012 João sofreu acident...
No ano de 2017, no julgamento do REsp 1.634.851, foi abordada a tese de que o comerciante pode ser responsabilizado pelo desgaste sofrido pelo consumi...
A respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,
Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em...
Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, com a intenção de utilizar o imóvel que seria con...
Com relação a um vício de quantidade de um determinado produto ou serviço, é correto afirmar:
Considere as seguintes proposições acerca das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos: I. Nos casos em que não for o autor ...