O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do r...

Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrange...

Assinale a opção correta acerca da execução penal.

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. A mãe que, apr...

Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um servidor público federal, no exercí...

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento ...

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplic...

Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa,...

A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a op...

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias...

Julgue o item seguinte, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De ac...