A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do ...

Q: A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, determinou que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, devem onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso

A) do Ministério do Trabalho. | B) da Prefeitura. | C) do Governo do Estado. | D) do Ministério da Saúde.

457941201166675

Ano: 2023Banca: Fundação CETAPOrganização: Prefeitura de Barcarena - PADisciplina: Direito Sanitário

Texto associado

As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, determinou que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, devem onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família) e correrão por conta do orçamento:

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