Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201166712À luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao disposto no Art. 19-J, é correto afirmar que,...1457941201166712Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde ColetivaÀ luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao disposto no Art. 19-J, é correto afirmar que, em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir:Asem observar as regras de biossegurança. Bguiados prioritariamente pela necessidade de reduzir custos, despesas e economizar recursos, independentemente das necessidades dos pacientes.Cna proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido. Dcontrariamente às melhores recomendações científicas e técnicas sobre o seu trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044292Direito SanitárioJulgue o item que se segue. Em 2022, foi publicada a resolução que alterou temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos con...Questão 457941200701299Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) estabelece que o financiamento do SUS é exclusivamente de responsabilidade da União,...Questão 457941200707453Direito SanitárioA norma estabelece definições formais para documentos, procedimentos e agentes envolvidos na prática médico-veterinária, com foco na padronização, res...Questão 457941200714214Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 986/69, todo alimento enriquecido deve ser registrado no órgão competente do Ministério da Saúde, de ...Questão 457941200716387Direito SanitárioA prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a requisitos técnicos e éticos que asseguram a segurança e a legalidade do...Questão 457941200826660Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A execução de a...Questão 457941201011546Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A revisão dos padrões de identidade e qualidade dos alimentos pode ser iniciada tanto pelo órgão competente do Ministério da...Questão 457941201245871Direito SanitárioA publicidade na medicina veterinária deve seguir regras éticas específicas para garantir transparência, veracidade e responsabilidade na divulgação p...Questão 457941201457237Direito SanitárioA Lei define uma série de funções de competência exclusiva do médico-veterinário, tanto em instituições públicas quanto privadas, para garantir a qual...Questão 457941201581346Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovername...