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O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pr...

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457941201166719
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica
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Questão 457941200194537Direito Penal

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

#Concurso de Agentes
Questão 457941200394944Direito Penal

-Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941200574612Direito Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200890625Direito Penal

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

#Obtenção de Vantagem Mediante Coação#Dosimetria: Segunda Fase#Penas Restritivas de Liberdade#Delitos Patrimoniais#Causas de Extinção da Punibilidade#Fraude Patrimonial#Falsificação de Moeda#Crimes contra a Fé Pública#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato
Questão 457941200899448Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Questão 457941200921290Direito Penal

De acordo com o Código Penal brasileiro, constitui pena restritiva de direitos:

#Tipos de Penas Restritivas de Direitos
Questão 457941201041058Direito Penal

Assinale a alternativa CORRETA.

#Fraude Patrimonial#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201456609Direito Penal

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

#Concurso de Agentes#Fundamentos do Concurso de Agentes
Questão 457941201860500Direito Penal

Em relação aos crimes previstos na Lei Antitóxicos assinale a alternativa INCORRETA.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201931517Direito Penal

Em relação ao bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o entendimento predominante no cenário jurídico brasileiro, à luz d...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

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