O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir fun...

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

-Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

Em relação aos crimes previstos na Lei Antitóxicos assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o entendimento predominante no cenário jurídico brasileiro, à luz d...