Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201166832Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avalia...1457941201166832Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoJonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, pertencentes ao supermercado XYZ. Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:Anão responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a tipicidade da conduta;Bnão responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta;Cresponderá pelo crime de furto simples privilegiado;Dresponderá pelo crime de furto simples.Enão responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a culpabilidade do agente;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251479Direito PenalEntende-se por culpabilidade:Questão 457941200361782Direito PenalDeterminado órgão público, em observância às suas atribuições legais, vem colaborando com as unidades federativas para a realização de cursos de forma...Questão 457941200403647Direito PenalCalíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local....Questão 457941200477509Direito PenalJoão, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômi...Questão 457941200629542Direito PenalAge com dolo eventual ou indireto a pessoa queQuestão 457941200698866Direito PenalJonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração ...Questão 457941200710559Direito PenalCaio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente insatisfeito com a demo...Questão 457941201220459Direito PenalMatheus, mediante mais de uma ação, praticou dois crimes diversos, quais sejam, homicídio doloso e ocultação de cadáver. Em assim sendo, após a prolaç...Questão 457941201334617Direito PenalSegundo a vigente legislação, os crimes contra o patrimônio da União Federal ficam sujeitos à lei brasileira, ainda que cometidos no estrangeiro. Essa...Questão 457941201546489Direito PenalMaria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha...