Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201166834Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime fa...1457941201166834Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoConforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, o trabalho:ARealizado em locais que não são prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.BSeguro, saudável e confortável.CNoturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.DRealizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à entidade que:Questão 457941200498039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nasc...Questão 457941200518889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do Estatuto da criança e do adolescente, avalie a seguinte frase: "É dever dos pais ou responsáveis oferecer à criança e adolescente acess...Questão 457941200546722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar a toda a criança e a todo adolescente:Questão 457941200840197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito a educação é uma das prioridades contidas na Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Segundo o ECRIAD, em seu Art. ...Questão 457941200909245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o...Questão 457941201385090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):Questão 457941201414538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeir...Questão 457941201759629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, segundo o ECA - Lei n° 8.069/90, compreende: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas ...Questão 457941201876879Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. (_) Ar...