Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201166882Com base nas competências para a ação fiscalizadora em vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que correspo...1457941201166882Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaCom base nas competências para a ação fiscalizadora em vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a quem compete a fiscalização de produtos industrializados ou entregues ao consumo em determinada área de jurisdição.AAo órgão de saúde estadual, dos Territórios ou do Distrito Federal.BA um consórcio formado pelos órgãos federais, estaduais e municipais de saúde.CAos órgãos de saúde municipais, de forma independente.DExclusivamente ao órgão federal de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129057Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/11 define as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes. Assinale ...Questão 457941200660564Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual o prazo para que um medicamento similar seja considerado registrado, caso o pedido não seja indefe...Questão 457941201010023Direito SanitárioA Vigilância Sanitária atua em defesa da saúde coletiva, desenvolvendo um conjunto de ações integradas e articuladas (ANVISA, 2023). É CORRETO afirmar...Questão 457941201030360Direito SanitárioA gestão de risco sanitário é um projeto do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que integra a atuação da vigilância sanitária e da atenção...Questão 457941201041385Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76 estabelece que qualquer modificação na fórmula de um produto depende de autorização prévia do Ministério da Saúde. Assinale a altern...Questão 457941201265668Direito SanitárioA vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a a...Questão 457941201331796Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situaç...Questão 457941201404332Direito SanitárioA Vigilância Sanitária é a expressão material da regulação sanitária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao que significa "terri...Questão 457941202002624Direito SanitárioO Decreto nº 3.029/99 aborda a possibilidade de delegação de atribuições da ANVISA. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às afirmações onde ...Questão 457941202027517Direito SanitárioDe acordo com o instrumentos legais de vigilância sanitária, é CORRETO afirmar em qual situação a coleta de amostras para análise fiscal pode ser disp...