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Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial ...
Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Na sentença, o juiz
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiç...
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recur...
O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por