Dada a relevância que o tributo tem para todo o si...

Q: Dada a relevância que o tributo tem para todo o sistema financeiro nacional o legislador pátrio teve o zelo de trazer no art. 3 do código tributário nacional um conceito para o supracitado instituto.

A) Por ser uma prestação compulsória pecuniaria em moeda ou em valor que nela possa se exprimir, o tributo pode se dar por meio da dação de bens móveis ou pela prestação de serviços para a administração pública | B) O tributo deve ser uma sanção pecuniaria em razão da prática de um determinado fato gerador e, também, em casos de pratica de ilícitos tributários | C) O pagamento de tributo não é compulsório, podendo ser optado por discricionariedade do contribuinte a depender do caso | D) A instituição de tributo depende, via de regra, de lei prévia

457941201167114

Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

Dada a relevância que o tributo tem para todo o sistema financeiro nacional o legislador pátrio teve o zelo de trazer no art. 3 do código tributário nacional um conceito para o supracitado instituto. O enunciado normativo enumera elementos que são intrínsecos ao conceito de tributo. Nesse, contexto, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dada a relevância que o tributo tem para todo o sistema financeiro ...

Questões relacionadas para praticar

Dada a relevância que o tributo tem para todo o sistema financeiro ...

Questões relacionadas para praticar