A autoridade policial instaurou inquérito policial em virtude de crime de lesões corporais leves cometidos contra mulher...

A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...

No que se refere às questões prejudiciais, aos processos incidentes, às exceções e às medidas assecuratórias, assinale a opção correta.

No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva...

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...

Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de...

À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, lo...

No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Salvo disposição expressa em c...

Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até

Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item a seguir. Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegado...