Quanto ao novo regime da liberdade provisória é IN...

Q: Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:

A) no sistema brasileiro, a liberdade provisória se situa após a prisão em flagrante e antes da prisão preventiva, como medida impeditiva da prisão cautelar. | B) a afiançabilidade não é condição sine qua non para a concessão da liberdade provisória. | C) mesmo em crime hediondo ou qualquer outro crime inafiançável poderá o juiz conceder liberdade provisória. | D) não é uma medida originária, senão substitutiva da prisão em flagrante. | E) o delegado de polícia poderá conceder fiança em qualquer crime cuja pena mínima não exceda 4 anos.

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Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória

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