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A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque ...
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestra...
Sobre inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à...
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vi...
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar: