Helena, diretora de uma escola municipal, é avisada por uma
professora que a aluna A. apresenta marcas de castigo físico e
maus-tratos. Não sabendo como proceder, procura a pedagoga
do Núcleo Psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas
Alternativas (VEPEMA), indagando a qual órgão deverá comunicar
o caso.
Com base no ECA, a pedagoga responde corretamente que, sem
prejuízo de outras providências legais, a comunicação deverá ser
feita ao seguinte órgão: