///
De acordo com a Lei Nº 7.998/1990, tem direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:
Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma situação na qual o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização.
O contrato de trabalho por prazo determinado extingue-se no termo final, vencido o prazo estabelecido. No término do contrato de prazo determinado, sã...
O eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações relacionadas às áreas trabalhista, previdenciária e tributária, armazen...
São verbas rescisórias devidas, em caso de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca das partes, EXCETO:
Conforme entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar:
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta.
Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assina...
Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a...