Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201167905A proteção ao Patrimônio Público é essencial para garantir que recursos destinados à coletividade sejam preservados para...1457941201167905Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos PatrimoniaisA proteção ao Patrimônio Público é essencial para garantir que recursos destinados à coletividade sejam preservados para o uso de todos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: AOs cidadãos não têm papel ativo na proteção do Patrimônio Público, sendo esta uma função apenas do Estado.BQualquer dano ao Patrimônio Público, como pichação ou destruição de propriedades, é considerado um ato ilegal e passível de punição. CA proteção ao Patrimônio Público é responsabilidade exclusiva das forças de segurança. DO Patrimônio Público pode ser utilizado por funcionários do governo para fins pessoais, desde que não haja prejuízo direto à funcionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105482Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Adquirir, vender ou ter em depósito matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, ain...Questão 457941200174527Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Penal, se uma lesão corporal de natureza grave foi praticada intencionalmente e resultou em perda ...Questão 457941200322758Direito PenalAnalise as informações a seguir: I. Se o funcionário deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do carg...Questão 457941200736891Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 107 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940, extingue-se a punibilidade pela morte do agente; pela anisti...Questão 457941200879245Direito PenalAvalie as afirmações sobre os crimes contra a ordem tributária, nos termos da legislação aplicável: I. Constitui crime contra a ordem tributária a pre...Questão 457941201078675Direito PenalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua defin...Questão 457941201299282Direito PenalVeja as afirmações sobre defesa pessoal na rotina de um vigia: I. A reação deve ser proporcional à ameaça, evitando danos excessivos. II. Direitos hum...Questão 457941201357335Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, a legislação estabelece uma variedade de penas aplicáveis dependendo da natureza e da gravidade do delito com...Questão 457941201582992Direito PenalNo Código Penal, os crimes contra a pessoa abrangem práticas que afetam a integridade de indivíduos. Qual situação exemplifica esse tipo de violação?Questão 457941201964826Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Nos termos do artigo 22 da Lei nº 13.869, de 2019, invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à reveli...