No ano de 20x3, primeiro ano do mandato presidencial, o governo federal lançou um programa de incentivo financeiro-educa...

João, servidor público, foi informado por seu superior hierárquico a respeito do interesse em se formar um sistema de registro de preços, no âmbito da...

João, servidor de uma concessionária de serviço público de transporte, em um dia de fúria agrediu fisicamente um usuário do serviço sem ter sido injus...

Fernando, servidor público federal ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, praticou incontinência públ...

Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, no bojo de inquérito civil público e visando à sua instrução, expediu ofício ao Secretário Municipal de Admini...

Elias ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público federal, na posição de chefia. Com base nessa situação hipotética, analise as...

Com relação aos princípios fundamentais da Administração Pública, assinale a opção que indica o princípio que dá início aos efeitos externos dos seus ...

O Município Alfa recebeu representação informando que José estava ocupando determinada calçada com um trailer do tipo food truck, sem prévio consentim...

No exercício de suas atribuições como agente da contratação, Felizardo se deparou com um requerimento realizado por certo contratado, para fins de pro...

O regime jurídico dos contratos administrativos estabelecido na Lei nº 8.666/93 confere algumas prerrogativas à Administração Pública. A esse respeito...

O Sistema de gestão de pagamentos informa que Marcelo, servidor público federal, ocupante de cargo com jornada laboral de 40 horas semanais, com jorna...