Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201168536Segundo o artigo 2º da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ...1457941201168536Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Amaralina | Estatuto dos Servidores Públicos de AmaralinaSegundo o artigo 2º da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina, “Servidor Público” é:Apessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo em razão de aprovação em concurso público.Bpessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou por tempo indeterminado. Cpessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou em comissão. Dpessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou por tempo determinado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144308Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 5º da Lei Complementar n. 008/03 de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amarali...Questão 457941200261836Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, art. 3º., a data magna municipal é:Questão 457941200393474Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com o art. 16, da Lei Orgânica Municipal, desde a posse é vedado aos vereadores: I - Ser proprietário, controlador ou diretor de empre...Questão 457941200550492Legislação Municipal (Goiás)Analise as afirmações abaixo sobre as “indenizações devidas ao servidor público”, observadas as disposições do artigo 63 da Lei Complementar nº. 011/0...Questão 457941200565805Legislação Municipal (Goiás)Considera-se ambulante o vendedor ou prestador de serviços nas vias e logradouro públicos, a pessoa física, civilmente capaz, que exerça atividade por...Questão 457941200804180Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 55 da Lei Complementar n. 008/03 de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Munic...Questão 457941200889646Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cocalzinho de Goiás, em seu art. 5º, visam valorizar o Professor,...Questão 457941200940087Legislação Municipal (Goiás)O art. 37, do Estatuto e o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores do Município de Minaçu, estabelece que, a vacância é a abertura de v...Questão 457941201294075Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 74 da Lei Complementar nº. 008/03, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amaralina “Config...Questão 457941201642892Legislação Municipal (Goiás)Compete ao Poder Executivo Municipal com a participação ativa da comunidade, zelar pela limpeza, higienização e bom uso dos logradouros públicos, visa...