Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel...

Q: Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do seu sobrinho, que é incapaz, posto que a decisão fo

A) O relator deverá prosseguir com a ação, citando o réu, e não intimando o Ministério Público a intervir no processo. | B) O relator deverá prosseguir com a ação, citando o réu, e intimando o Ministério Público a intervir no processo. | C) O relator deverá indeferir o pedido, pois a existência de erro de fato não é motivo para propositura de ação rescisória. | D) O relator deverá indeferir o pedido, pois, por tratar-se de incapaz, deveria o Ministério Público propor a ação.

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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Ação de Rescisão | Atuação do Ministério Público | Ações Autônomas de Contestação

Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do seu sobrinho, que é incapaz, posto que a decisão foi tomada com base em erro de fato.

Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta:

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Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com A...

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