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Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão jud...

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457941201168695
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Ação de Rescisão | Atuação do Ministério Público | Ações Autônomas de Contestação

Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do seu sobrinho, que é incapaz, posto que a decisão foi tomada com base em erro de fato.


Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta:

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