É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execuçã...

Q: É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:

A) Até a prolação da sentença dos embargos, é lícito à Fazenda Pública substituir a certidão de dívida ativa para incluir corresponsável pelo débito exequendo. | B) Todas as intimações referentes a atos processuais em executivos fiscais ocorrerão na pessoa do procurador constituído pelo executado. | C) O único instrumento de defesa à disposição do contribuinte devedor, no processo de execução fiscal, são os embargos à execução. | D) A alteração do domicílio do devedor, após o ajuizamento da execução fiscal, poderá, a critério do exequente, deslocar o foro competente. | E) Compete à Justiça Federal processar e julgar execução fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional.

457941201168857

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Embargos à Execução Fiscal | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:

Questões relacionadas para praticar

É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:

Questões relacionadas para praticar