No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício

A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil...

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Caso, em decisão com trânsito em julgado, o réu tenha sido conde...

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão o...

Antônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre ambos. Considerando a situaçã...

Um procurador municipal ajuizou ação regressiva de indenização contra servidor em razão de acidente de trânsito. Na ação, protestou pela juntada poste...