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A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil...
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Caso, em decisão com trânsito em julgado, o réu tenha sido conde...
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segur...
Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão o...
Antônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre ambos. Considerando a situaçã...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Nesse incidente de resolução de demandas repetitivas, será obrigatória a participaçã...
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...
Um procurador municipal ajuizou ação regressiva de indenização contra servidor em razão de acidente de trânsito. Na ação, protestou pela juntada poste...
Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...