///
No tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, considere: I. Nenhuma circunstância excepci...
Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Os Direitos Civis e Políticos foram reconhecidos no sistema global de direitos humanos pelo Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. O Br...
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
Segundo as Regras de Bangkok:
Considere:I. Durante o século XIX, após a alforria, os negros não eram encarados como inferiores, principalmente por causa das teorias inclusivas que ...
Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:
O caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trata
Sobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal brasileiro, com os tratados internacionais de direitos humanos,...