“É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na C...

Um Distrito Sanitário, como estratégia para implementação do SUS, deve ser visto como um processo social, isto é, como uma expressão concreta de uma p...

Submetem-se ao regime de vigilância sanitária: I. Instalações físicas. II. Equipamentos. III. Tecnologias. IV. Ambientes. V. Procedimentos em todas as...

“É entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo.” De acordo com essa ...

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:

De acordo com o Ministério da Saúde, pacientes portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave, que se beneficiam da terapia com oxigêni...

Segundo os protocolos das ações de Vigilância Sanitária as Boas Práticas, publicadas pela ANVISA sobre Postos de Coletas de Material para Exames Clíni...