Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201169241“É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Constituição, o qual aborda a saúde como um direito de...1457941201169241Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: HOBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS“É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Constituição, o qual aborda a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.” Trata-se do princípio da Auniversalidade do SUS. Bdescentralização do sistema. Cparticipação social. Daplicabilidade do SUS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160542Direito SanitárioSegundo a ANVISA, as Boas Práticas de Fabricação (BPF) constituem um conjunto de procedimentos utilizados durante a manipulação, preparo e/ou fabricaç...Questão 457941200436185Direito SanitárioUm Distrito Sanitário, como estratégia para implementação do SUS, deve ser visto como um processo social, isto é, como uma expressão concreta de uma p...Questão 457941200704713Direito SanitárioSubmetem-se ao regime de vigilância sanitária: I. Instalações físicas. II. Equipamentos. III. Tecnologias. IV. Ambientes. V. Procedimentos em todas as...Questão 457941201210510Direito Sanitário“É entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo.” De acordo com essa ...Questão 457941201350650Direito SanitárioCabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exercerem, em seu âmbito administrativo:I. Definição das instâncias e mecanismos de co...Questão 457941201370025Direito SanitárioQuanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:Questão 457941201507110Direito SanitárioDe acordo com o Ministério da Saúde, pacientes portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave, que se beneficiam da terapia com oxigêni...Questão 457941201660752Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinante...Questão 457941201697424Direito SanitárioSegundo os protocolos das ações de Vigilância Sanitária as Boas Práticas, publicadas pela ANVISA sobre Postos de Coletas de Material para Exames Clíni...Questão 457941201799419Direito SanitárioSegundo o documento “Protocolos das ações de Vigilância Sanitária”, publicado pela ANVISA em abril de 2007, a vigilância sanitária municipal realiza o...