Flávio, adolescente com 15 anos de idade, foi flag...

Q: Flávio, adolescente com 15 anos de idade, foi flagrado cometendo ato infracional análogo ao crime de roubo. Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada

A) apreensão do menor, observado que o regime de semiliberdade não pode ser estabelecido desde o início, sendo, porém, possibilitada a realização de atividades externas; | B) prestação de serviço remunerado, de modo a levantar recursos suficientes para o ressarcimento do dano, como forma de compensação do prejuízo causado à vitima; | C) a mais adequada à capacidade do infrator de cumpri-la, a qual independerá da prova da autoria e materialidade. | D) internação do menor pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, considerando a gravidade do ato infracional praticado; | E) liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida;

457941201169470

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas

Flávio, adolescente com 15 anos de idade, foi flagrado cometendo ato infracional análogo ao crime de roubo. Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a prática de ato infracional por adolescente, poderá ser aplicada a seguinte medida:

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