O processo de reorganização societária pelo qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que lhe...

Com relação ao cheque, assinale a opção correta.

No que se refere a contratos mercantis específicos, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo d...

I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito...

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Se o capital social estiver integralizado, apenas o sócio-administrador responderá pela...

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.Em conformidade com a Lei de Sociedades Anônimas, se uma companhia estrangeira adquirir a tota...

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. Ação preferencial é aquela que concede ao seu proprietário, entre outras va...

Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede. Com referência a essa situação, de acord...

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...