Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201169505Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal d...1457941201169505Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Suspensão Condicional da Pena por ConcessãoTratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do instituto:Asuspensão condicional do processo.Btransação penal.Cprincípio da insignificância.Dsuspensão condicional da penaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231880Direito PenalNo roubo, a pena é aumentadaQuestão 457941200799369Direito PenalJosé, funcionário público municipal, responsável pelo banco de dados eletrônico da dívida ativa, excluiu todas as certidões da dívida ativa que existi...Questão 457941201219710Direito PenalNos termos da Lei no 13.869/2019, poderá ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade, entre outros,Questão 457941201277951Direito Penal“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal...Questão 457941201459164Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que concerne à ação penal (CP, art. 100 a 106).Questão 457941201581313Direito Penal“Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui con...Questão 457941201964516Direito PenalÉ causa interruptiva da prescrição:Questão 457941202050644Direito PenalQuando a conduta do perito é qualificada como dolosa, poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penalQuestão 457941202052725Direito PenalTirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se d...Questão 457941202076663Direito PenalNos exatos termos do art. 100, § 3o, do CP, a ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se