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As alternativas a seguir apresentam exemplos de entidades paraestatais, à exceção de uma. Assinale-a.
São requisitos de validade ou elementos dos atos administrativos:
Dentre as espécies de atos administrativos, os ofícios e os despachos são considerados:
Vaticina o Decreto Estadual n.º 44.504 de 05 de dezembro de 2023 (Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Execut...
A Lei Federal nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Con...
Quanto à responsabilidade civil do estado, assinale a afirmativa correta.
A nomeação, a promoção, a reversão, a reintegração e o aproveitamento são formas de provimento de cargos públicos. Sobre estes institutos, assinale a ...
A manifestação de vontade da Administração Pública denomina-se ato administrativo. Um dos elementos de validade do ato administrativo é a
Acerca do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, assinale a alternativa corr...
“Manoel, que detém um cargo efetivo de enfermeiro na rede municipal de saúde da cidade de Tamanduá Bandeira, foi aprovado em concurso público para ing...