Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201169693O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela so...1457941201169693Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto de Acinco membros, com mandato de cinco anos. Bseis membros, com mandato de cinco anos. Ccinco membros, com mandato de quatro anos. Dquatro membros, com mandato de cinco anos. Etrês membros, com mandato de dois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata, em seu capítulo IV, “Das medidas socioeducativas”. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao ...Questão 457941200461023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em seu capítulo II os Direitos Individuais do A...Questão 457941200472550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os ...Questão 457941200740985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.Questão 457941201021496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das ações abaixo NÃO se constitui em atribuição do Conselho Tutelar?Questão 457941201086592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o encam...Questão 457941201182373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos de abuso sexual, as situações abaixo justificam o afastamento da criança de seu contexto familiar, EXCETOQuestão 457941201263537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).Questão 457941201529634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e...Questão 457941202007037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude segundo o Estatuto da J...