De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, ...

Q: De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segu

A) a educação e a informação aos fornecedores, com vistas à maximização de seu resultado financeiro. | B) o desenvolvimento de ações para proteger o consumidor sem envolver a presença do Estado no mercado de consumo. | C) o fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores. | D) o envio de notificação aos fornecedores em relação à observação de abusos praticados no mercado de consumo. | E) o reconhecimento da superioridade do consumidor no mercado de consumo.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 6.523/2008 - Normas do SAC (Revogado) | Decreto 7.962/2013 - Regulamentação da Lei 8.078/1990 para Comércio Eletrônico

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

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