Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201170276De acordo com a legislação sanitária vigente, é considerada uma infração sanitária em estabelecimento de comércio de ali...1457941201170276Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com a legislação sanitária vigente, é considerada uma infração sanitária em estabelecimento de comércio de alimentosAnão possuir o alvará sanitário em local visível ao público. Bnão dispor de cardápio acessível para pessoas com deficiência.Calterar o layout interno do estabelecimento sem autorização prévia.Drotular alimentos em desacordo com os padrões determinados em legislação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070714Direito SanitárioO Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e even...Questão 457941200253114Direito SanitárioCompete aos municípios a aplicação anual em ações e serviços de saúde de no mínimoQuestão 457941200377489Direito SanitárioSegundo a Portaria n. 2.446, de 11 de novembro de 2014, que Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), são considerados valores fundant...Questão 457941200382986Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e possui um princípio fundamental, que orienta as suas ações voltadas para aQuestão 457941200513222Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de difere...Questão 457941200847663Direito SanitárioLeia o texto a seguir. A tecnologia de Avaliação com Classificação de Risco pressupõe a determinação de agilidade no atendimento a partir da análise, ...Questão 457941200941901Direito SanitárioO princípio da Igualdade, descrito na Lei nº 8.080/90, do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma queQuestão 457941201128085Direito SanitárioA Lei n. 11.794/2008, em seu Art. 4, cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e, em seu Artigo 7, estabelece que esse co...Questão 457941201314491Direito SanitárioDe acordo com os preceitos constitucionais, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência é de competênciaQuestão 457941201503851Direito SanitárioSão sujeitos à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, os produtos