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É correto afirmar que o ato administrativo que materializa o provimento originário de cargo denomina-se
Assinale a alternativa correta a respeito do Tombamento.
Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá
Suponha que João, servidor público, estava conduzindo durante o horário de expediente veículo oficial quando colidiu, culposamente, com o carro de Mar...
Assinale a alternativa que apresenta apenas atos administrativos ordinatórios.
Sobre a concessão de serviço público, é verdadeira a seguinte afirmação:
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Personalidade de direito público: capacidade de autoadministração, porém sob o controle finalístico; atribuições tipicamente públicas, como a prestaçã...
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.
A Constituição Federal estabelece que, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a Administração Públic...