Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201170773Em São José dos Campos, a avaliação da situação de saúde do município e o estabelecimento das diretrizes de sua política...1457941201170773Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposEm São José dos Campos, a avaliação da situação de saúde do município e o estabelecimento das diretrizes de sua política (de saúde) é de competênciaAda Secretaria Municipal de Saúde.Bdo Conselho Gestor de Unidades (de Saúde).Cdo Prefeito Municipal.Dda Conferência Municipal de Saúde. Edo Conselho Municipal de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003215Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos paraQuestão 457941200005369Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar no 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de ...Questão 457941200258695Legislação Municipal (São Paulo)São princípios da organização do Município de Descalvado, dentre outros,Questão 457941200389165Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de implantação de um sistema próprio de avaliação na Rede Municipal de Ensino de Campinas constitui um modelo de avaliação institucional, cu...Questão 457941200617888Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola da rede pública municipal de Peruíbe, um servidor, Inspetor de Alunos, recusou-se injustificadamente a ser submetido à inspeção médica d...Questão 457941200958725Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorização legislativa e licitação a al...Questão 457941201075579Legislação Municipal (São Paulo)Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...Questão 457941201078478Legislação Municipal (São Paulo)A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda po...Questão 457941201133275Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Conselhos Municipais, a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho estabelece queQuestão 457941201661338Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendimento de habitação de interesse social (HIS) será construído, por iniciativa de órgão público, em área urbana do município de Piracicaba, ...