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O trânsito de veículos, sobre as calçadas, é autorizado
Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais ...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito...
Durante a realização do curso teórico-técnico de formação para habilitação de condutores de veículos automotores, na estrutura curricular de direção d...
Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condu...
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui infração
De acordo com o que estabelece a Resolução nº 623/2016, do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoçã...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a hipótese de o condutor que tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível
O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura, obedecidas as especificações e ...
No caso de transferência de propriedade de veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de expedição de novo C...