Ao analisar os processos que estão pautados par...

457941201171015

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Partes e Auxiliares da Justiça

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela prática de determinado crime contra a ordem tributária.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois as causas de impedimento e suspeição aplicam-se aos magistrados, mas não aos membros do Ministério Público;

restou caracterizado o impedimento de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso;

Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois não está caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição;

embora não esteja caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição, Caio, por prudência, deve se abster de atuar no processo;

restou caracterizada a suspeição de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201171015

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Partes e Auxiliares da Justiça

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois as causas de impedimento e suspeição aplicam-se aos magistrados, mas não aos membros do Ministério Público;

restou caracterizado o impedimento de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso;

Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois não está caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição;

embora não esteja caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição, Caio, por prudência, deve se abster de atuar no processo;

restou caracterizada a suspeição de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da ...

Questões relacionadas para praticar

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da ...

Questões relacionadas para praticar