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O mês de agosto foi marcado por muita chuva no Estado de Mato Grosso do Sul. Em razão das chuvas excessivas, o rio transbordou e inundou a plataforma ...
Quanto aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, assinale a alternativa correta.
Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos interesses transindividuais, a doutrina distingue a transindividualidade real da transindividualidade artificial (instrumental ou proce...
Referente à prescrição e à decadência, presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Trata-se de toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividad...
Mesmo não estando na qualidade de consumidora direta de determinado serviço, Maria sofreu danos em razão de acidente de consumo, configurando o chamad...
Pedro é fornecedor de produtos ou serviços, sendo que alguns consumidores desses produtos e serviços ingressaram com ação judicial em face de Pedro, c...
No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO