Legislações ambientais foram determinadas com o intuito
de proteger áreas estabelecidas, ainda que o propósito de
tal proteção tenha alterado gradativamente. Alterações ocorreram em decorrência de ações antrópicas; dessa forma, são
necessárias ações para minimizar e realizar no sentido mais
amplo e integrado de proteção ambiental. Iniciativas de proteção ambiental não são recentes. Entretanto, na contramão dos
avanços técnicos e científicos, ainda convivemos com hábitos e
práticas que datam de séculos passados.No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de
1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. São consideradas características de um refúgio de vida
silvestre, EXCETO: