Início/Questões/Direito Processual Penal Militar/Questão 457941201171455Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como requisitos e fundamentos, respectivamente:1457941201171455Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema PrisionalPara a decretação da prisão preventiva, são necessários como requisitos e fundamentos, respectivamente:ARequisitos: indícios do fato delituoso e indícios suficientes de autoria. Fundamentos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou do acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou do acusado.BRequisitos: prova do fato delituoso e prova de autoria. Fundamentos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou do acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou do acusado.CRequisitos: prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria. Fundamentos: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal, periculosidade do indiciado ou do acusado, segurança da aplicação da lei penal militar, exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou do acusado.DRequisitos: prova do fato delituoso e prova de autoria. Fundamentos: não ter o indiciado residência fixa, haver fundada dúvida sobre sua identidade, necessário ao bom andamento das investigações.ERequisitos: prova do fato delituoso e prova de autoria. Fundamentos: não ser o indiciado primário, não possuir bons antecedentes, ter sido o indiciado condenado por crime doloso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073105Direito Processual Penal MilitarCaberá apelação em caso deQuestão 457941200128311Direito Processual Penal MilitarNos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisóriaQuestão 457941200508762Direito Processual Penal MilitarConforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar queQuestão 457941200728510Direito Processual Penal MilitarNos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200857760Direito Processual Penal MilitarA ilegalidade ou abuso de poder é presente quandoQuestão 457941201046910Direito Processual Penal MilitarQuanto ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar:Questão 457941201249756Direito Processual Penal MilitarConforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.Questão 457941201430806Direito Processual Penal MilitarNo que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina queQuestão 457941201503828Direito Processual Penal MilitarCom relação aos prazos, é correto afirmar que o Inquérito Policial Militar deverá terminar dentro deQuestão 457941201972592Direito Processual Penal MilitarDar-se-á habeas corpus sempre que