Tendo como referência a Lei Federal nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações, é
CORRETO afirmar que esta Lei garante que:
I. nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
II. todas as mulheres terão acesso aos programas e às políticas
de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.
III. às gestantes serão assegurados nutrição adequada, atenção
humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e
atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no
âmbito do Sistema Único de Saúde.
IV. a gestante e a parturiente têm direito a 1 (um)
acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
V. a gestante deverá receber orientação sobre aleitamento
materno, alimentação complementar saudável e
crescimento e desenvolvimento infantil.
Qual a opção correta?